Dinâmica Institucional, Políticas Públicas e o Desempenho Político Ambiental Brasileiro

Ano: 2011 | Volume: 2 | Número: 2

Autores: Diego de Freitas Rodrigues

Palavras-chave: Políticas públicas; Instituições políticas; Desempenho político ambiental brasileiro, Public policy, Political institutions; Brazilian environmental policy performance

Resumo Português:

Este estudo buscou analisar os efeitos da interdependência entre instituições políticas e modelos de desenvolvimento no desempenho de políticas ambientais no Brasil. A hipótese central do trabalho é que, dada a interdependência entre os organismos responsáveis pelas políticas ambientais e padrões de desenvolvimento pouco responsivos à complexidade ambiental, ocorre uma dispersão de poder decisório incentivando o modelo de desenvolvimento de alto carbono. Além de revisão da literatura em Políticas Públicas e Economia Ecológica, foram operacionalizadas (1) uma análise do desenho político-institucional brasileiro e (2) o quadro de gastos públicos do governo federal brasileiro com meio ambiente. Dois resultados foram observados: 1º) o desenho e as competências das instituições políticas responsáveis pela formulação e implementação de políticas públicas interferem na maior eficiência de políticas ambientais; 2º) quanto maior a abertura institucional, maior a tendência de paralisia decisória na formulação e implementação de políticas públicas ambientais.

Resumo Inglês:

This research investigated the effects of the interdependence between political institutions and development models in the performance of environmental policies in Brazil. The central hypothesis of this work is that given the interdependence between the organizations responsible for environmental policies and development patterns somewhat responsive to environmental complexity, there is a dispersion of decision-making model for encouraging the development of high-carbon. In addition to literature review in Ecological Economics and Public Policy, were put into operation (1) an analysis of brazilian political-institutional design, and (2) the public expenditure framework of the Brazilian federal government with the environment. Two results were observed: first) the design and the powers of the institutions responsible for policy formulation and implementation of public policies interfere with the efficiency of environmental policies; second) the higher the institutional openness, the greater the tendency of decision-making paralysis in the formulation and implementation of environmental public policies.