Dinâmicas interinstitucionais entre a Defesa Civil e secretarias de planejamento urbano na Região Metropolitana de Curitiba

Ano: 2022 | Volume: 10 | Número: 4

Autores: Dra. Katia Atsumi Nakayama, Me. Marcio Siqueira Machado

Palavras-chave: Desastres naturais no Brasil. Vulnerabilidade socioambiental. Municípios brasileiros.

Resumo Português:

A espacialização dos desastres naturais no Brasil é caracterizada não apenas pelo efeito catastrófico, mas também pelos processos cumulativos de conflitos socioambientais, expondo os municípios a uma intensa vulnerabilidade. Atualmente, a entidade pública nacional responsável pelos desastres naturais é o Ministério do Desenvolvimento Regional por meio da Secretaria de Proteção e Defesa Civil. Assim, na escala municipal de atuação, as Coordenadorias Municipais de Defesa Civil, em conjunto com as secretarias responsáveis pelo planejamento urbano, possuem um papel relevante na gestão do risco, tornando a relação de apropriação entre as entidades prioritárias no enfrentamento de desastres, especialmente no que concerne à prevenção e proteção. A partir desse cenário, esta pesquisa busca verificar como as relações das Coordenadorias Municipais de Defesa Civil (COMPDEC) são capazes de influenciar no ordenamento espacial, salientando questões de planejamento urbano. A investigação é classificada como qualitativa, exploratória e descritiva. O estudo de caso se desenvolve por meio de entrevistas aplicadas às secretarias municipais de planejamento urbano e às coordenadorias locais de proteção e defesa civil, em dez municípios da região metropolitana de Curitiba. A partir dos resultados do estudo observa-se a relevância da apropriação das normas e diretrizes da Defesa Civil para o planejamento urbano das cidades, principalmente no que se refere ao monitoramento de risco e à inserção de diretrizes preventivas e mitigadoras para o contexto de vulnerabilidade socioambiental. Ainda, observa-se as diferenças nas relações interinstitucionais entre as cidades e aponta necessidades de aprimoramentos na gestão de desastres.

Resumo Inglês:

The spatial consequences of natural disasters in Brazil is not solely characterized by the catastrophic effect, but also by the cumulative processes of socio-environmental conflicts, exposing municipalities to huge vulnerability. Currently, the national public entity responsible for natural disasters is the Ministry of Regional Development through the Civil Defense and Protection Secretariat. Thus, at the local level of action, the Municipal Civil Defense Coordination, together with the departments responsible for urban planning, have an important role in risk management, making the relationship between the entities a priority in dealing with disasters, especially concerning prevention and protection. From this scenario, this paper aims to verify how the relationships of Municipal Civil Defense Coordinations (COMPDEC) are able to influence spatial planning, highlighting issues of urban planning. The investigation is classified as qualitative, exploratory and descriptive. The case study is developed through applied interviews in municipal urban planning departments and local civil defense and protection offices in ten municipalities in the metropolitan region of Curitiba. The results of the study, show the relevance of the study of Civil Defense norms and guidelines for urban planning in cities. This is observed, especially with regard to risk monitoring and the insertion of preventive and mitigating guidelines for the context of socio-environmental vulnerability. The investigation also proves the different interinstitutional integration among cities and points the need for improvements in disaster management.