O trabalho analisa, por meio de um levantamento documental, a evolução do
arcabouço legal sanitário e suas implicações na proteção à saúde coletiva.
Apresenta um histórico das principais doenças e agravos, e as ocorrências até
os dias atuais. Aborda os processos de regulamentação em nÃvel internacional,
regional (blocos econômicos) e nacional na garantia da segurança sanitária
em face da internacionalização da economia e da movimentação de pessoas
nos pontos fronteiriços. Mostra ainda a importância da existência de Acordos,
Tratados, Convenções e Protocolos que objetivam proteger tanto o indivÃduo,
mas também o meio onde ele se insere. Por fi m, relata a necessidade de
compreensão da normatização pertinente por parte dos profi ssionais envolvidos
e a conscientização social para que haja uma efetiva proteção à saúde.
The article analyses through a documentary survey, the evolution of the
sanitary legal framework and its implications for public health protection. I is
presented a history of major diseases and actual occurrences and the regulatory
processes in at international, regional (trade blocks) and national in health
safety assurance in the face of internationalization of the economy and the
movement of people in border points is discussed. It shows the importance of
the agreements, treaties, conventions and protocols that protect the individual,
but also the environment which he belongs. Finally, it is reported the need
for understanding the normalization by professionals involved and the social
awareness for effective health protection.
