“Direito, ambiente e emancipação social†busca analisar a questão de como o direito ambiental se adequaria a um uso contra-hegemônico, destacando-se sua formação histórica no âmbito internacional e sua emergência, constitucionalização, consolidação e aplicação no caso brasileiro, bem como as capacidades que nele residem para gerar emancipação social no âmbito dos cachos de legalidade cosmopolita. Apresentar-se-á um possÃvel panorama constitutivo de um ambientalismo cosmopolita pelo qual os diversos movimentos sociais que compõe a luta anticapitalista podem tornar o direito ambiental um instrumento de emancipação.
“Law, environment and social emancipation†aims to analyze the question about how the environmental law would conform a counter-hegemonic use, highlighting its historical development in the international arena and its emergence, constitucionalization, consolidation and implementation in the Brazilian case. As well as its possibilities to promote social emancipation, under the cosmopolitan legality branches. We present a possible panorama of a cosmopolitan environmentalism by which various social movements that compose the anti-capitalist struggle can make the environmental law a tool for social emancipation.
