Analisa-se neste estudo o tema direito ao esquecimento com ênfase na ambientação virtual. Em meio à ampla divulgação de informações presentes ou pretéritas, surge o desafio da proteção de direitos personalíssimos e constitucionais como a intimidade, a vida privada, a imagem, dentre outros. A internet como fonte de informação, aqui, será analisada também como forma de memória eterna, onde fatos ocorridos há muito tempo podem retornar, causando transtornos e sofrimentos, muitas vezes aniquilando a dignidade da pessoa humana. Deste modo, estudaremos o instituto do direito ao esquecimento e a inevitável colisão desse direito com o da liberdade de informação, expressão e imprensa. A relevância do tema, que ganha destaque no ambiente virtual, somada à carência dos usuários ou não da rede digital de normas eficazes como ferramentas aptas para solução dos conflitos que visem tutelar o direito à privacidade, as dificuldades de execução no meio digital, as liberdades de informação, expressão e imprensa, por meio da ponderação necessária aos conflitos que se fazem ou se farão presentes em uma sociedade cada vez mais digital, justificam a presente análise. Para referido estudo, utilizou-se a pesquisa descritiva e bibliográfica.
This study examines the right to oblivion theme with emphasis on virtual environment. Amidst the wide dissemination of present or past information, the challenge arises for the protection of very personal and constitutional rights such as intimacy, private life, image, among others. The Internet as a source of information here will also be analyzed as a form of eternal memory, where events that have occurred for a long time may return, causing disruption and suffering, often destroying the dignity of the human person. In this way, we will study the institute of the right to forgetfulness and the inevitable collision of this right with that of freedom of information, expression and press. The relevance of the theme, which is highlighted in the virtual environment, added to the lack of users or not of the digital network of effective norms as tools capable of solving the conflicts that aim to protect the right to privacy, difficulties of execution in the digital environment, freedoms of information, expression and the press, through the necessary consideration to the conflicts that are or will be present in an increasingly digital society, justify the present analysis. For this study, the descriptive and bibliographic research was used.
