O direito fundamental ao meio ambiente e o direito fundamental à moradia estão previstos expressamente na Constituição Federal de 1988. Alçados ao status de direitos fundamentais, depreende-se uma análise acerca do equilíbrio entre os elementos constitutivos destes direitos, que nem sempre se apresentam de maneira harmônica. Partindo do princípio de que inexiste uma hierarquia entre ambos, o presente trabalho busca, por meio de estudos doutrinário e jurisprudencial acerca do tema, examinar a ponderação de valores nos casos onde há uma relação de conflito entre o direito ao meio ambiente e o direito à moradia, assim como os meios para sua solução.
The fundamental right to the environment and the fundamental right to housing are expressly provided in the Federal Constitution of 1988. In addition to the status of fundamental rights, there is an analysis of the balance between the constituent elements of these rights, which are not always harmonic. Assuming that there is no hierarchy between both of them, the present work seeks, through a doctrinal and jurisprudential study on the subject, to examine the weight of values in cases where there is a conflict between the right to the environment and the right to housing, as well as the ways to solve it.
