DIREITO DE ARENA – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Revista Processus de Estudos de Gestão, Jurídicos e Financeiros

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ISSN: 2178-2008
Editor Chefe: Jonas Rodrigo Gonçalves
Início Publicação: 01/10/2010
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Multidisciplinar

DIREITO DE ARENA – ASPECTOS TEÓRICOS E PRÁTICOS

Ano: 2010 | Volume: 1 | Número: 3
Autores: CHIMINAZZO, João Henrique.
Autor Correspondente: CHIMINAZZO, João Henrique. | [email protected]

Palavras-chave: direito, arena, aspectos.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Muito se tem lido nos veículos de comunicação acerca do direito de arena dos atletas profissionais de futebol. Entretanto, pouco se sabe sobre o tema, até mesmo pelo escasso material doutrinário e jurisprudencial. O vocábulo “arena”, que advém do latim, significa areia, utilizado no âmbito desportivo, desde a antiguidade, como local coberto de areia em que os gladiadores romanos combatiam entre si ou com animais. Naquela época, todos iam à arena assistir o espetáculo. No Brasil, o Direito de Arena propriamente dito foi introduzido no ordenamento jurídico com o advento da Lei n°. 5.988/73, que regula os direitos autorais. Antes de sua criação, os clubes nada recebiam pelas imagens geradas em razão do espetáculo esportivo, que eram transmitidos pelos meios de comunicações a toda coletividade de forma gratuita.



Resumo Inglês:

Much has been read in the media about the arena right of professional soccer players. However, little is known about the subject, even by the scarce doctrinal and jurisprudential material. The word "arena", which comes from Latin, means sand, used in the sporting arena, since antiquity, as a place covered with sand in which Roman gladiators fought each other or with animals. At that time, everyone went to the arena to watch the show. In Brazil, Arena Law itself was introduced into the legal system with the advent of Law no. 5,988 / 73, which regulates copyright. Before its creation, the clubs received nothing for the images generated by the sporting spectacle, which were transmitted by the mass media to every community for free.