O presente trabalho visa apresentar como se dá o reconhecimento dos direitos autorais dos tradutores no âmbito editorial da comercialização de livros, com o intuito de promover uma ampla reflexão acerca das dificuldades enfrentadas pelos profissionais da tradução para fins de outorga de direito autoral, centrando-se na perspectiva brasileira de implementação da “Lei de Direitos Autorais”. Partindo-se de uma abordagem histórica da formação dos direitos autorais, o artigo identifica os primeiros sistemas de proteção dos direitos autorais, além de explanar a construção do modelo contemporâneo internacional de proteção da propriedade intelectual. Assim, a análise se volta para um estudo de caso e de direito comparado, com a finalidade de situar o leitor quanto a problemática enfrentada pelos tradutores, tanto no Brasil como em outras jurisdições. Para elucidar esta narrativa, foram escolhidos quatros casos estratégicos de dois grandes sucessos editorais, “Harry Potter” e o “O Senhor dos Anéis”. Desse modo, como elemento principal deste estudo, é trazida a disputa judicial pelos direitos autorais da tradução do “O Senhor dos Anéis” no Brasil. Neste sentido, o artigo diferencia os modelos contratuais de prestação de serviços e concessões de direitos autorais, com fulcro no ordenamento brasileiro, para validar a afirmativa que o tradutor é um autor. Portanto, a partir dos resultados encontrados se pretende concluir que a tradução em regime de direitos autorais é o próprio direito do autor e não uma simples prestação de serviços.
This article aims to present how the translator's copyright is recognized in the editorial scope of book marketing. The paper will demonstrate through a broad reflection, the difficulties faced by translation professionals for the purpose of granting copyright, through the Brazilian perspective of implementing the “Copyright Law”. The paper gives a historical approach of the formation of copyright, it then identifies the first systems of copyright protection, besides explaining the construction of the contemporary international model for the protection of intellectual property. Thus, the analysis demonstrates a case study and comparative law, with the purpose of showing the problem faced by translators, both in Brazil and in other jurisdictions. To develop this narrative, four strategic cases of two major publishing successes, "Harry Potter" and "Lord of the Rings", were chosen. Therefore, as a main issue of this study, the legal dispute over the copyright of Lord of the Rings’ translation in Brazil is detailed. In this sense, the article differentiates the contractual models for the provision of services and copyright concessions, based on the Brazilian system, to validate the claim that the translator is an author. Thereby, based on the results found, this study concludes that the translation under copyright regime is the Author's Right and not a simple provision of services.
