DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
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DIREITO DO CONSUMIDOR À LUZ DA TEORIA DO DIÁLOGO DAS FONTES
Autor Correspondente: RESENDE, Julieth Laís do Carmo Matosinhos | [email protected]
Palavras-chave: Direito do Consumidor; Teoria do Diálogo das Fontes; Proteção ao Consumidor
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Resumo Português:
O presente artigo tem como objetivo analisar o Direito do Consumidor à luz da Teoria do Dialogo das Fontes. Para isso, o estudo será dividido em três momentos. Primeiramente, será realizado uma abordagem do direito do consumidor no ordenamento jurídico brasileiro, com o intuito de contextualizar a temática proposta. No segundo momento, com a intenção de compreender e demonstrar a importância da teoria proposta, será realizado uma abordagem da Teoria do Diálogo das Fontes. A par disso, será possível adentrar no momento final em que será analisada especificamente a aplicação e efetividade da teoria proposta na proteção ao consumidor. A escolha do tema se justifica pela relevância jurídica e social da aplicação da teoria em análise no contexto de proteção ao consumidor, parte vulnerável na relação de consumo. O método utilizado foi o dedutivo e a pesquisa bibliográfica e documental, através de análises interpretativas, teóricas e comparativas.
