Direito e (anti)disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional

Pensar - Revista de Ciências Jurídicas

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ISSN: 2317-2150
Editor Chefe: Gustavo Raposo Pereira Feitosa
Início Publicação: 31/12/1991
Periodicidade: Trimestral
Área de Estudo: Direito

Direito e (anti)disciplina: apontamentos à teoria jurídico-constitucional

Ano: 2011 | Volume: 16 | Número: 1
Autores: A. B. Costa, E. G. Rocha
Autor Correspondente: A. B. Costa | [email protected]

Palavras-chave: Constitucionalismo; Michel Foucault; soberania; legitimidade; normalização; antidisciplina

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Michel Foucault diagnosticou um novo campo de investigação jurídica que continua sendo negligenciado pela teoria jurídico-constitucional contemporânea. Essa se desenvolve a partir do campo de investigação delimitado nos séculos XVII e XVIII, que compreende apenas a dimensão macro do poder, sem levar em conta a crítica foucaultiana. Defende-se, então, que o constitucionalismo deve ser pensado a partir das macro-relações de poder e seus arranjos institucionais, sem perder de vista os processos normalizadores, que também se fazem presentes por meio das micro-relações de poder.



Resumo Inglês:

Michel Foucault has diagnosed a new field of legal research that is being neglected by contemporary legal and constitutional theory. This is developed from the research field delimited in seventeenth and eighteenth centuries, which includes only the macro dimension of power, without regard to the Foucaultian critique. So it is argued that constitutionalism should be thought of from the macro-power relations and their institutional arrangements, without losing sight of the standard-setting processes, which are also present by means of micro-power relations.