Direito e exclusão socioespacial o Plano Diretor Urbano de 2007 de Vitória da Conquista – BA

Revista Científica Foz

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R. Humberto Almeida Franklin - 01 - Universitário
São Mateus / ES
Site: https://revista.ivc.br/index.php/revistafoz
Telefone: (27) 3313-0000
ISSN: 2594-8849
Editor Chefe: Helena Carvalho Coelho
Início Publicação: 13/02/2018
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Agrárias, Área de Estudo: Ciências Biológicas, Área de Estudo: Ciências da Saúde, Área de Estudo: Ciências Exatas, Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Engenharias, Área de Estudo: Linguística, Letras e Artes, Área de Estudo: Multidisciplinar

Direito e exclusão socioespacial o Plano Diretor Urbano de 2007 de Vitória da Conquista – BA

Ano: 2019 | Volume: 2 | Número: 1
Autores: C. O. de Carvalho
Autor Correspondente: C. O. de Carvalho | [email protected]

Palavras-chave: plano diretor urbano, políticas públicas, exclusão socioespacial, Vitória da Conquista

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

Vitória da Conquista, município localizado no estado da Bahia, possui histórico de planejamento urbano com mais de 30 anos e o acúmulo de problemas é originado, principalmente, pelo descumprimento do que foi planejado, elaborado e aprovado, tanto pelo Poder Público, quanto pelos empreendedores. Dentre os problemas detectados, destacam-se: a descontinuidade das decisões e prioridades nas políticas públicas das diferentes gestões municipais; o crescimento desordenado e disperso, à margem do planejamento e da legislação em vigor; e a insuficiência e ineficácia das ações para monitorar, revisar e fiscalizar a aplicação do planejamento. A metodologia utilizada teve como base lógica o método indutivo e como técnica de pesquisa a análise documental com ênfase qualitativa. A conclusão é a de que as relações estabelecidas no espaço da sociedade e consolidadas pelo capital geram a expropriação da maior parte dos cidadãos.