DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 41/2018 DO TST
Revista da ENIT (Escola Nacional da Inspeção do Trabalho)
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ISSN: 2594-8628
Editor Chefe: Felipe Macêdo Pires Sampaio
Início Publicação: 02/11/2017
Periodicidade: Anual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
DIREITO PROCESSUAL INTERTEMPORAL E A INSTRUÇÃO NORMATIVA N.º 41/2018 DO TST
Ano: 2018 | Volume: 2 | Número: 2
Autores: Leandro Fernandez, Rodolfo Pamplona Filho
Autor Correspondente: Leandro Fernandez | [email protected]
Autor Correspondente: Leandro Fernandez | [email protected]
Palavras-chave: instrução normativa n.º 41/18, reforma trabalhista, lei n.º 13.467/17, processo do trabalho, direito intertemporal
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A Instrução Normativa n.º 41/2018 do Tribunal Superior do Trabalho explicita a visão da Corte a respeito das principais alterações promovidas pela Lei n.º 13.467/17 no Processo do Trabalho. O presente artigo destina-se ao exame da recente Instrução.
