DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
Revista Vertentes do Direito
DIREITO REAL, PROPRIEDADE INTELECTUAL E FUNÇÃO SOCIAL:UM DIÁLOGO DE NATUREZA INDISCIPLINAR
Autor Correspondente: M. N. M. Rocha | [email protected]
Palavras-chave: direito real, propriedade intelectual, função social da propriedade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente estudo tem como objetivo compreender o contexto histórico do surgimento da propriedade tanto material, quanto intelectual e sua vinculação com o fenômeno social e econômico, marcadamente os conflitos daí decorrentes, entre os interesses particulares e a necessidade de preservação da função social da propriedade, notadamente da propriedade intelectual. Como principal resultado é demonstrado que a propriedade intelectual, condicionada à função social, mostra-se ainda mais funcional, socialmente responsável e menos plena que qualquer outra forma de propriedade. Utilizou-se para tanto o método dedutivo e como técnica e procedimento metodológico a pesquisa documental indireta com levantamento bibliográfico e leituras de artigos.
Resumo Inglês:
The present study aims to understand the historical context of the emergence of both material and intellectual property and its linkage with the social and economic phenomenon, markedly the resulting conflicts between private interests and the need to preserve the social function of property, notably intellectual property. As a main result it is shown that intellectual property, conditioned to the social function, is even more functional, socially responsible and less full than any other form of property. The deductive method was used as well as the technique and methodological procedure, indirect documentary research with bibliographical survey and article redings.
