O objetivo do presente artigo foi discutir a participação do Ãndio na formação da identidade cultural da sociedade brasileira, considerando principalmente sua produção cultural e as mudanças na legislação quanto à proteção e consolidação de polÃticas que assegurem a diversidade social e cultural. Para a realização do objetivo exposto foi efetuada uma pesquisa bibliográfica. A pesquisa focou na verificação da aplicação dos direitos autorais no caso peculiar dos povos indÃgenas brasileiros a partir de um questionamento sobre as dificuldades enfrentadas pelos juristas para levar esse esclarecimento à s comunidades. Um segundo foco foi a discussão a respeito da relevância da aplicação dos direitos autorais como meio de assegurar a identidade cultural indÃgena, associando: direitos autorais, a importância da proteção aos conhecimentos tradicionais e a relevância do registro do patrimônio imaterial da cultura indÃgena. Como resultados verificamos que enquanto se aguarda a formulação de uma lei mais completa e especÃfica que leve, em consideração, as principais peculiaridades dos povos indÃgenas, a população brasileira deve ampliar sua visão social a respeito das as culturas nativas a fim de amenizar as polÃticas de uniformização e homogeneização da sociedade. Os autores estudados demonstram a ausência no ordenamento jurÃdico de uma proteção especial ao conhecimento tradicional, fazendo-se necessário que o profissional do direito opte por adaptar a legislação de propriedade intelectual a esses casos.
