Propõe-se um estudo acerca do atual panorama do instituto do refúgio no Brasil, bem como as políticas públicas adotadas pelo país na proteção e integração dos refugiados no território brasileiro. Mas, em específico, os autores analisam a situação dos refugiados LGBTI, uma minoria vulnerável, estereotipada e invisível aos olhos da razão de muitos. Pela utilização do método dialético qualitativo, apresenta-se o instituto do refúgio à luz da legislação brasileira, as políticas públicas, os desafios, perspectivas e o estratégico apoio de organizações não governamentais na efetivação da proteção aos indivíduos solicitantes de refúgio ou refugiados, enfocando essa parcela cuja vulnerabilidade os torna mais suscetíveis de sofrimento, discriminação e violência.
It is proposed a study about the current panorama of the institute of the refuge in Brazil, as well as the public policies adopted by the country in the protection and integration of the refugees in the Brazilian territory. But in particular, the authors analyze the situation of LGBTI refugees, a vulnerable, stereotyped and invisible minority in the eyes of many. Through the use of the qualitative dialectic method, the refuge institute is presented in light of Brazilian legislation, public policies, challenges, perspectives and the strategic support of nongovernmental organizations in effecting the protection of individuals seeking refuge or refugees, focusing this portion whose vulnerability makes them more susceptible to suffering, discrimination and violence.
