Disclosure quanto à Nova Forma de Mensuração e Reconhecimento sobre Plantas Portadoras (Bearer Plants)
Revista de Auditoria, Governança e Contabilidade - RAGC
Disclosure quanto à Nova Forma de Mensuração e Reconhecimento sobre Plantas Portadoras (Bearer Plants)
Autor Correspondente: Roberto Silva da Penha | [email protected]
Palavras-chave: Ativos biológicos, Plantas portadoras, Disclosure.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O setor do agronegócio representa cerca de 20% do produto interno bruto (PIB) brasileiro, representando uma parcela importante da economia. A Contabilidade, como mecanismo de representar a realidade econômico-financeira, precisa contemplar, da melhor forma possível, essas especificidades. Daí surge, dentro do processo de internacionalização da Contabilidade, a International Accounting Standard (IAS) 41 – Agriculture, cuja correlação no Brasil se deu por meio do Pronunciamento Técnico do Comitê de Pronunciamentos Contábeis (CPC) 29 – Ativo Biológico e Produto Agrícola. O referido pronunciamento visa a dar um tratamento adequado quanto à mensuração, reconhecimento e divulgação dos ativos biológicos, contudo, em virtude do processo de aplicação da IAS 41, constatou-se a necessidade de sua revisão, que ocorreu em 2014, com início de vigência em 2016, dando tratamento específico às denominadas plantas portadoras (bearer plants). As mudanças contemplam a adoção do critério de valor de custo ao invés do até então adotado valor justo, e também a entrada no escopo do CPC 27 – Imobilizado. Com base nesse cenário, o objetivo deste trabalho foi verificar o disclosure quanto às mudanças que o CPC 29 trouxe no tocante às plantas portadoras nas empresas com ações negociadas na Bolsa de Valores, Mercadorias e Futuros de São Paulo (BM&FBovespa) em 2016. Os resultados mostraram que as empresas, em sua maioria, atenderam às mudanças e apresentaram os demonstrativos contábeis de forma retrospectiva com os impactos, contudo, nem todas demonstraram de forma retrospectiva o impacto da adoção da norma, e outras não fizeram sequer menção que possuíam as denominadas plantas portadoras.
Resumo Inglês:
The agribusiness sector accounts for about 20% of Brazil's gross domestic product (GDP), representing a significant portion of the economy. Accounting, as a mechanism to represent the economic-financial reality, needs to contemplate, in the best possible way, these specificities. As a result, the International Accounting Standard (IAS) 41 - Agriculture, whose correlation in Brazil came about through the Technical Pronouncement of the Accounting Pronouncements Committee (CPC) 29 - Biological Assets and Agricultural Products, emerges within the internationalization process of Accounting. This pronouncement is intended to give an adequate treatment regarding the measurement, recognition and disclosure of biological assets, however, due to the process of applying IAS 41, it was verified the need for its revision, which occurred in 2014, beginning in force in 2016, giving specific treatment to so-called bearer plants. The changes contemplate the adoption of the criterion of cost value instead of the hitherto adopted fair value, and the entry in the scope of CPC 27 - Property, Plant and Equipment. Based on this scenario, the objective of this work was to verify the disclosure regarding the changes that CPC 29 brought with respect to the carrier plants in the companies with shares traded on the São Paulo Stock Exchange (BM&FBovespa) in 2016. The results showed that the companies mostly attended the changes and presented the financial statements retrospectively with the impacts, however, not all of them demonstrated retrospectively the impact of the adoption of the standard, and others did not even mention the so-called bearer plants.
