A DISPUTA ENTRE O TERRITÓRIO TRADICIONAL QUILOMBOLA-PESQUEIRO DE RIO DOS MACACOS E O TERRITÓRIO MILITARIZADO DA MARINHA DO BRASIL
Vivência: Revista de Antropologia
A DISPUTA ENTRE O TERRITÓRIO TRADICIONAL QUILOMBOLA-PESQUEIRO DE RIO DOS MACACOS E O TERRITÓRIO MILITARIZADO DA MARINHA DO BRASIL
Autor Correspondente: P. R. O. Cordeiro | [email protected]
Palavras-chave: Território Quilombola-Pesqueiro, Quilombo Rio dos Macacos, Marinha do Brasil
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A história vivenciada sobre o território tradicional quilombola-pesqueiro de Rio dos Macacos (Bahia) e a capacidade que essa comunidade tem em permanecer nesse território representam, sem dúvida, o mote principal desse trabalho. Presentes nas terras e águas do território desde pelo menos o século XIX, vivenciaram a escravização e o processo de libertação até a presente época. Processo no qual suas identidades quilombolas e pesqueiras foram ecoadas pelos quatro cantos do mundo, devido ao conflito com a Marinha do Brasil. A Marinha chega efetivamente ao território a partir da década de 1970 e começa a alterar as territorialidades tradicionais, expulsa moradores, estupra mulheres, proíbe as práticas produtivas, impede o acesso ao principal rio da comunidade e afirma serem as terras e as águas como pertencentes ao território da Vila Naval, militarizando o cotidiano. Paralelamente, os/as quilombolas-pescadores/as de Rio dos Macacos continuam a assumir o leme de suas vidas e se afirmam como os donos legítimos do território. Eis que se inicia uma disputa pelo território e também o início da disputa por modos de vida. Esse trabalho é uma tentativa de sistematizar as práticas espaciais dos/as quilombolas-pescadores/as de Rio dos Macacos, bem como da Marinha do Brasil. Investigar e recuperar os principais elementos e acontecimentos jurídicos-técnicos-políticos que envolvem o conflito. Ao passo que as práticas espaciais são narradas, as cartografias vão aparecendo, materializando dois territórios: o território quilombola-pesqueiro do Quilombo Rio dos Macacos, repleto de memórias, sonhos, sentimentos e sentidos; e o território militarizado, que tenta se impor ao longo do tempo. A solução do conflito territorial e a preservação do território tradicional têm relação direta com o acesso a políticas públicas e a regularização fundiária completa do território, significando que não apenas os espaços de moradia devem ser considerados, mas também os usos tradicionais, o que inclui o pleno acesso compartilhado dos cursos hídricos, incluso o Rio dos Macacos e das áreas de agricultura e extrativismo.
Resumo Inglês:
The lived history in traditional quilombola-fishing territory of Rio dos Macacos and the capacity that that community has to remain in the territory is, without a doubt, the main motto of this work. Present in the lands and waters of the territory since at least the nineteenth century, they experienced enslavement; the process of liberation continues into the present day as their identity as quilombolas and fishing communities were echoed in the four corners of the earth because of their conflict with the Brazilian Navy. The Navy arrived in the territory starting in the 1970s and began to alter the traditional territorialities, expelling residents, raping women, prohibiting productive practices, barring the community’s main river, and asserting that the land and water belonged to the territory of the Naval Villa, militarizing everyday life. In parallel, the quilombolas/fishing communities of Rio dos Macacos continue to assume control of their lives and affirm themselves as legitimate owners of the territory. Thus began a dispute over territory, but also a dispute over ways of life. This work is an attempt to systematize the spatial practices of the quilombolas/fishing communities of Rio dos Macacos, as well as the Brazilian Navy. I investigate and recover the principle juridical-technical-political elements and occurrences that encompass the conflict. As the spatial practices are narrated, the cartographies show the materialization of two territories: the quilombola-fishing territory of Quilombo Rio dos Macacos, replete with memories, dreams, feelings, and senses, and the militarized territory that attempts to impose itself over time. The solution to the territorial conflict and the preservation of the traditional territory has a direct relation with the access to public policy and the complete land regularization of the territory, meaning that not just the lived spaces should be considered, but also the traditional uses which include the shared use of water sources, including the Macacos River and the areas of agriculture and extraction.
