Do “juiz policial” ao “policial juiz”: o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888)
Caminhos da História
Do “juiz policial” ao “policial juiz”: o exercício da Justiça criminal em Mariana a partir dos processos envolvendo escravos (1830-1888)
Autor Correspondente: L. G. Martins | [email protected]
Palavras-chave: Brasil Império, Administração da Justiça, Justiça Criminal, Escravidão
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este artigo discute o exercício da justiça criminal no Termo de Mariana entre 1830 e 1888, a partir da análise da atuação das autoridades policiais e judiciais na condução dos processos criminais envolvendo escravos. Processos criminais, relatórios dos presidentes da província de Minas Gerais e a legislação criminal do Império compuseram o corpus documental da pesquisa. Ao estabelecermos uma comparação entre a atuação dos juízes de paz nos anos 30 e dos subdelegados de polícia a partir dos anos 40, buscamos avaliar em que medida as reformas implementadas no aparelho judiciário ao longo do século XIX resultaram em melhorias em sua capacidade de ação.
Resumo Inglês:
This paper discusses the exercise of criminal justice in Mariana between 1830 and 1888, focusing on the performance of the police and judicial authorities in conducting criminal cases involving slaves. Criminal proceedings, reports from the presidents of the province of Minas Gerais and the criminal legislation of the Empire made up the documentary corpus of the research. We make a comparison between the performance of the peace judges in the 1830s and the police officers from the 1840s in order to assess the extent to which the reforms implemented in the judiciary throughout the 19th century resulted in improvements in its capacity for action.
Resumo Espanhol:
Este artículo analiza el ejercicio de la justicia penal en el Término de Mariana entre 1830 y 1888, a partir del análisis del papel de las autoridades policiales y judiciales en la realización de procesos penales que involucran esclavos. Los procesos penales, los informes de los presidentes de la provincia de Minas Gerais y la legislación penal del Imperio constituyeron el corpus documental de la investigación. Al establecer una comparación entre el desempeño de los jueces de paz en la década de 1930 y el de los agentes de policía de la década de 1940, buscamos evaluar hasta qué punto las reformas implementadas en el poder judicial a lo largo del siglo XIX resultaron en mejoras en su capacidad de acción.
