O presente ensaio pretende discutir o ensino jurídico a partir das contribuições teóricas de Roberto Lyra Filho e Paulo Freire. Por meio desse encontro, constata-se primeiramente, nas faculdades jurídicas, a denúncia de um Direito que se ensina errado, porque reduzido às leis estatais instituídas pelas classes dominantes. Esse modelo culmina em uma prática extensionista assistencialista, bancária e antidialógica por natureza. Depois, foca-se nas possibilidades de anúncio de um novo ensino jurídico com base nos postulados de Freire. Aqui, a extensão ressignifica-se, de modo a tornar-se comunicação atravessada pelo diálogo e pela práxis como seus elementos fundantes. Por fim, estuda-se a prática da assessoria jurídica popular como experiência concreta de conjugação da denúncia lyriana dos limites do ensino jurídico com a proposta freireana de educação popular.
The present essay seeks to discuss the legal education with the theoretical contributions made by Roberto Lyra Filho and Paulo Freire. With this meeting, it shows at the first the critique about a Law that is taught wrong in the legal schools. There, the juridical phenomena is reduced to the State Laws made by the dominant classes. This model culminates into a paternalistic, anti-dialogical and “banking” extension practice. Then, the present work focuses into the possibilities to announce a new legal education, based in Freire’s ideas. Thus, the extension practice (a kind of science outreach) gets a new meaning, changing itself into a communicative activity characterized by dialogue and praxis as it’s foundational features. In the end, the essay analyses the Juridical Popular Assessory practice as a concrete pairing of Lyra Filho’s denounce about the limitations in legal education with Freire’s popular education.
