DO DOCENTE EFETIVO AO DOCENTE UBERIZADO: A PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR NO BRASIL
Revista Trabalho & Educação
DO DOCENTE EFETIVO AO DOCENTE UBERIZADO: A PRECARIZAÇÃO CONTRATUAL DO PROFESSOR NO BRASIL
Autor Correspondente: L. R. de Moura | [email protected]
Palavras-chave: trabalho docente, uberização, contrato temporário
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
No contexto da crise estrutural do capital, surge uma nova ordem econômica, o neoliberalismo, que resgata a regulamentação do mercado, impondo uma profunda reestruturação produtiva, a partir da década de 1970, trazendo mudanças expressivas ao mundo do trabalho. A partir desse panorama e com o impulso das Tecnologias Informacionais e Comunicacionais (TIC’s), novas modalidades laborais emergem no início do século XXI. Destacamos, como ilustração dessa faceta capitalista atual, a empresa Uber, que, pela sua especificidade de representação, trouxe um neologismo: a uberização do trabalho. Na mesma linha, a formação e o trabalho docente vêm, ao longo das últimas décadas, sendo arrebatado pelo ideário neoliberal expresso pela influência do Banco Mundial na educação e o crescimento quantitativo de professores não efetivos na Educação Básica da rede pública de ensino no Brasil. O presente trabalho busca refletir acerca da tendência à uberização do trabalho do professor brasileiro. Para o alcance dos objetivos propostos, adotamos como procedimento teórico-metodológico a pesquisa bibliográfica, documental e legal ancorada numa perspectiva crítica. Evidenciamos, comparativamente, a expansão dos contratos de trabalho temporário e substituto do professor nas escolas públicas eo caráter de uberização do trabalho docente, demonstrando as semelhanças e diferenças, mediadas por uma precarização evidenciada pela fragilização contratual dessas modalidades. Concluímos que as diretrizes impostas pela reestruturação produtiva promovidas pelo capital em crise ganharam novos contornos com o uso intensivo da tecnologia, imprimindo um cenário de flexibilização, instabilidade, precarização e pauperização para a classe trabalhadora.
Resumo Inglês:
Anew economic order emerges in the structural crisis of capital, neoliberalism, which resumesmarket regulation, imposing a profound restructuring of production from the 1970s onwards, bringing significant changes to the world of work.New work modalities emergedin the early 21stcenturyfrom this setting with the drive of Informational and Communication Technologies (ICT).Asan illustration of this current capitalist facet,wehighlight Uber, which brought a neologism(“work uberization”) due to its representativespecificity. In the same vein, over the last few decades, teaching education and work have been swept away by the neoliberal ideology expressed by the World Bank’sinfluence on education and the quantitative growth of non-permanent teachers in Primary Education in the Brazilian public school system. This paper aims to reflect on the trend towards the work uberization of Brazilian teachers. We adopted bibliographical, documental,and legal research as a theoretical-methodological procedure anchored in a critical perspectiveto achievethe proposed objectives. We identified,comparatively,the growth of temporary and substitute work contracts of public-schoolteachers and the uberized nature ofteaching work, showing the similarities and differences mediated by precariousness evidenced by the contractual weakness of these modalities. We concludedthat the guidelines imposed by the productive restructuring promoted by the capital crisis gained new contours with the intensive use of technology, creating a settingof flexibilization, instability, precariousness, and impoverishment for the working class.
