Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos
Revista da Escola Judicial do TRT4
Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos
Autor Correspondente: Luiza Sabino Queiroz | [email protected]
Palavras-chave: Contribuição sindical compulsória, Lei 13.467/2017, sindicatos, participação
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente artigo possui o objetivo de realizar uma breve análise do atual cenário das entidades sindicais após o fim da contribuição compulsória, e a partir daí fazer um levantamento sobre possíveis estratégias de fortalecimento. Deste modo, sucinto histórico da contribuição sindical foi abordado e reações ao fim da sua obrigatoriedade foram analisadas. No arcabouço teórico, o estudo baseou-se em referências bibliográficas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, de Direito Constitucional e de Gestão Pública. O estudo nos leva a concluir que as mudanças tecnológicas, que a princípio contribuem para distanciar os trabalhadores dos sindicatos, podem, em verdade, ajudá-los a restabelecer essa importante relação para avançar em novas conquistas no âmbito trabalhista.
Resumo Inglês:
The purpose of this article is to perform a brief analysis of the current scenario of union organizations after the end of the compulsory contribution, and from there make a survey on possible strategies for strengthening. In this way, a brief history of the union contribution was addressed and reactions to the end of its obligatoriness were analyzed. In the theoretical framework, the study was based on robust bibliographical references of Individual and Collective Labor Law, Constitutional Law and Public Management. The study leads us to conclude that technological changes, which in principle contribute to distancing workers from trade unions, can indeed help them to re-establish this important relationship to advance new achievements in the labor field.
