Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos

Revista da Escola Judicial do TRT4

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ISSN: 2596-3139 / ISSN-e 2675-2549
Editor Chefe: Leandro Krebs Gonçalves
Início Publicação: 01/01/2019
Periodicidade: Bianual
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito

Do fim da contribuição sindical compulsória à ampliação da participação democrática nos sindicatos

Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: Luiza Sabino Queiroz
Autor Correspondente: Luiza Sabino Queiroz | [email protected]

Palavras-chave: Contribuição sindical compulsória, Lei 13.467/2017, sindicatos, participação

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo possui o objetivo de realizar uma breve análise do atual cenário das entidades sindicais após o fim da contribuição compulsória, e a partir daí fazer um levantamento sobre possíveis estratégias de fortalecimento. Deste modo, sucinto histórico da contribuição sindical foi abordado e reações ao fim da sua obrigatoriedade foram analisadas. No arcabouço teórico, o estudo baseou-se em referências bibliográficas de Direito Individual e Coletivo do Trabalho, de Direito Constitucional e de Gestão Pública. O estudo nos leva a concluir que as mudanças tecnológicas, que a princípio contribuem para distanciar os trabalhadores dos sindicatos, podem, em verdade, ajudá-los a restabelecer essa importante relação para avançar em novas conquistas no âmbito trabalhista.



Resumo Inglês:

The purpose of this article is to perform a brief analysis of the current  scenario  of  union  organizations  after  the  end  of  the compulsory  contribution,  and  from  there  make  a  survey  on possible strategies for strengthening. In this way, a brief history of the union contribution was addressed and reactions to the end of its obligatoriness were analyzed. In the theoretical framework, the  study  was  based  on  robust  bibliographical  references  of Individual and Collective Labor Law, Constitutional Law and Public Management. The study leads us to conclude that technological changes, which in principle contribute to distancing workers from trade unions, can indeed help them to re-establish this important relationship to advance new achievements in the labor field.