O presente artigo analisa o processo de digitalização e disponibilização de documentos digitais no ambiente online realizado pela Biblioteca Digital Paulo Freire (BDPF), observando sua relação com a lei de direitos autorais. Adota como metodologia a pesquisa bibliográfica acerca da Lei de Direitos Autorais, utilizando a técnica do estudo de caso. Constrói uma retrospectiva desta lei até os dias de hoje, quando esta é afetada pela disseminação massiva de documentos e informações na internet. Revela o desafio enfrentado pela BDPF na disponibilização de um acervo concernente ao educador Paulo Freire. Apresenta a existência de políticas que respeitem a lei dos direitos autorais na digitalização do acervo da biblioteca, investigando como é realizado este processo. Apresenta, ainda, algumas das contribuições da BDPF como democratizadora do acesso à informação.
This article analyzes the process of digitizing and making available digital documents in an online environment held by the Paulo Freire Digital Library (BDPF), noting its relationship to copyright law. It adopts as methodology the bibliographic research about the Copyright Act, using the technique of case study, constructing a retrospective of this law until the present day, when it is affected by the mass dissemination of documents and information on the internet. It reveals the challenge faced by BDPF in providing a collection concerning the educator Paulo Freire. It shows the existence of policies that respect copyright law on digitization of library resources, investigating how this process is done. It also presents some of the contributions of BDPF as democratizing access to information.
