DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL

Ano: 2014 | Volume: 9 | Número: 2

Autores: L. C. Rodrigues; R. Christ

Palavras-chave: reprodução humana assistida, sigilo do doador, identidade pessoal, transdisciplinaridade

Resumo Português:

A pós-modernidade trouxe consigo a intensificação antropogenética dos avanços da tecnociência médica, tal constatação localiza-se, entre outros aspectos, na colisão de valores que circundam a procriação humana assistida, mais especificamente, na análise do embate entre o direito ao anonimato do doador de gametas e o direito à identidade do concebido advindo por inseminação artificial. Busca-se, assim, mensurar os valores atratores envolto a ambos os Direitos, atendo-se aos princípios constitucionais, com espeque na interpretação axiológica tópico-sistemática, arrimada pela legislação e doutrina pátria, além de nuances do Direito Comparado, resguardando o bem jurídico que possua carga axiológica que perfectibilize o enfraquecimento do outro no caso concreto.