DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Revista Eletrônica da Faculdade de Direito de Franca
DOS FILHOS ORIUNDOS DE INSEMINAÇÃO ARTIFICIAL
Autor Correspondente: C. Giolo Júnior | [email protected]
Palavras-chave: reprodução humana assistida, sigilo do doador, identidade pessoal, transdisciplinaridade
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
A pós-modernidade trouxe consigo a intensificação antropogenética dos avanços da tecnociência médica, tal constatação localiza-se, entre outros aspectos, na colisão de valores que circundam a procriação humana assistida, mais especificamente, na análise do embate entre o direito ao anonimato do doador de gametas e o direito à identidade do concebido advindo por inseminação artificial. Busca-se, assim, mensurar os valores atratores envolto a ambos os Direitos, atendo-se aos princÃpios constitucionais, com espeque na interpretação axiológica tópico-sistemática, arrimada pela legislação e doutrina pátria, além de nuances do Direito Comparado, resguardando o bem jurÃdico que possua carga axiológica que perfectibilize o enfraquecimento do outro no caso concreto.