Este trabalho busca fazer uma anaÌlise da questão da proteção aos animais, bem como de algumas teorias que explicam esta proteção. Afinal, eÌ necessaÌrio atribuir-se personalidade aos animais para fins de proteção? Que animais devem ser protegidos? O paradigma pode ser outro que não o antropoceÌ‚ntrico? EÌ possiÌvel aplicar a teoria da não maleficeÌ‚ncia na escolha dos animais a proteger? A partir da revisão de alguns conceitos basilares do direito civil, tais como sujeito de direito, capacidade de direito, personalidade e direito subjetivo, buscamos nos posicionar perante este tema. Teorias, como a dos sujeitos de direito sem personalidade, bem como ideias de personificação dos animais foram abrangidas por este estudo. Ao final, posicionamo-nos diante das questões levantadas, fundamentando o porqueÌ‚ de nos liarmos a uma e não a outra corrente.
