A Doutrina dos Equivalentes, associada aos princÃpios reconhecidos
principalmente na Europa, buscam amenizar a incerteza e a imprevisibilidade
existentes no Direito da Propriedade Industrial, mais precisamente em relação
as Patentes. A Doutrina dos Equivalentes permite a extensão do âmbito de
proteção de uma patente, nos casos em que um dos elementos de uma
invenção já patenteada, é substituÃdo por outro elemento, porém, a alteração
ocorrida não interfere na solução técnica encontrada.