A DOUTRINA DOS EQUIVALENTES

PIDCC - Revista de propriedade Intelectual Direito Contemporâneo e Constituição

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ISSN: 2316-8080
Editor Chefe: Carla Eugenia Caldas Barros
Início Publicação: 30/09/2012
Periodicidade: Quadrimestral
Área de Estudo: Direito

A DOUTRINA DOS EQUIVALENTES

Ano: 2015 | Volume: 9 | Número: 2
Autores: GIULIANA BORGES ASSUMPÇÃO GATTASS
Autor Correspondente: Carla Caldas | [email protected]

Palavras-chave: Doutrina dos Equivalentes . Patentes . A Extensão da Proteção da Patente.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

A Doutrina dos Equivalentes, associada aos princípios reconhecidos
principalmente na Europa, buscam amenizar a incerteza e a imprevisibilidade
existentes no Direito da Propriedade Industrial, mais precisamente em relação
as Patentes. A Doutrina dos Equivalentes permite a extensão do âmbito de
proteção de uma patente, nos casos em que um dos elementos de uma
invenção já patenteada, é substituído por outro elemento, porém, a alteração
ocorrida não interfere na solução técnica encontrada.