Duas histórias processuais memória e tortura na Operação Barriga Verde 1975

Ano: 2019 | Volume: 32 | Número: 50

Autores: Mateus Gamba Torres

Palavras-chave: operação barriga verde, ditadura, judiciário

Resumo Português:

O presente artigo visa a trabalhar com alguns dos elementos que davam sustentação ao regime militar que, em meados da década de 1970, apenas começava a sentir os primeiros movimentos de crise que levariam à solução conciliatória da Nova República, na década seguinte. Compreende-se aqui que as decisões do judiciário militar e, particularmente, o processo judicial que se formou contra os acusados de reorganização do Partido Comunista em Santa Catarina como fruto da Operação Barriga Verde, extrapolavam o âmbito meramente do formalismo jurídico, envolvendo todo um imaginário construído ao longo de várias décadas e que se consubstanciava nos argumentos e sentenças proferidas. Nesse processo chamam a nossa atenção dois casos que demonstram as torturas e ilegalidades visíveis em documentos produzidos pelo próprio judiciário.

Resumo Inglês:

This article aims to work with some of the elements that gave support to the military regime that in the mid 1970s was only beginning to feel the first crisis movements that would lead to the conciliatory solution of the New Republic in the following decade. It is understood here that the decisions of the military judiciary, and particularly the judicial process that was formed against those accused of reorganizing the Communist Party in Santa Catarina as a result of Operation Barriga Verde, extrapolated the scope merely of legal formalism, involving a whole imaginary built over several decades and consubstantiated in the arguments and sentences uttered. In this process we are drawn to two cases that demonstrate the torture and illegalities visible in documents produced by the judiciary itself.