The dynamics of energypolicy securitization in Brazil and the consequences for tribal peoples

Homa Publica - Revista Internacional de Derechos Humanos y Empresas

Endereço:
Campus da Universidade Federal de Juiz de Fora, Via Local, 1850 - Martelos
Juiz de Fora / MG
Site: https://periodicos.ufjf.br/index.php/homa
Telefone: (32) 2102-3501
ISSN: 2526-0774
Editor Chefe: Drª Manoela Carneiro Roland
Início Publicação: 30/11/2016
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Humanas, Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito, Área de Estudo: Multidisciplinar, Área de Estudo: Multidisciplinar

The dynamics of energypolicy securitization in Brazil and the consequences for tribal peoples

Ano: 2016 | Volume: 1 | Número: 1
Autores: Alexandre Andrade Sampaio, Matthew McEvo
Autor Correspondente: SAMPAIO, Alexandre A. | [email protected]

Palavras-chave: Securitização, Populações Tribais, Suspensão de Segurança, Brasil, Projetos de Desenvolvimento.

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O presente artigo apresenta a teoria da securitização e a aplica à política energética na América Latina. O trabalho foco em como o Estado brasileiro marginaliza reivindicações das terras tribais ao securitizar a produção energética com o objetivo de perseguir o assim chamado projeto de desenvolvimento no setor energético. Essa prática ocorre via uso de um instrumento procedimental conhecido como “Suspensão de Segurança”, cujas origens e consequências são examinadas neste trabalho. A pesquisa sugere que, ao contrário do que é afirmado pelo Estado, essa securitização não beneficia a população como um todo, o que levanta a questionamentos sobre a razão pela qual esses projetos estão realmente sendo levados a cabo. Enquanto uma miríade de direitos humanos das populações tribais sãoviolados por essa prática que perpetua uma política direcionada à marginalização dessas minorias, o interesse da maioria da população na preservação do meioambiente é deixado de lado.



Resumo Inglês:

The present article presents securitization theory and applies it to energy policy in Latin America. The article's focus is on how the Brazilian State marginalizes tribal land claims by securitizing energy production in order to pursue so-called development projects in the energy sector. This practice occurs via the utilization of a procedural instrument known as ‘Security Suspension’, the origins and consequences of which are examined in this work. The research suggests that contrary to what is affirmed by the State, this securitization does not benefit the population at large, which raises a question as to why these projects are really being carried out. While a plethora of tribal peoples’ human rights are violated by this practice that perpetuates a policy directed at the marginalization of these minorities, the interest of the majority of the population in the preservation of the environment is sidelined.



Resumo Espanhol:

El presente artículo presenta la teoría de la securitización y la aplica a la política energética en América Latina. El trabajo se centra en como el Estado brasileño margina reivindicaciones de las tierras tribales al promover la securitización de la producción energética con el objetivo de buscar el llamado proyecto de desarrollo en el sector energético. Esa práctica sucede a través del uso de un instrumento procedimental conocido como “Suspensão de Segurança”, cuyos orígenes y consecuencias son examinados en este trabajo. La investigación sugiere que, al contrario de aquello que el Estado afirma, esa securitización no trae beneficio a la población en la colectividad, lo que aumenta los cuestionamientos sobre la razón por la cual eses proyectos están realmente llevándose a cabo. Mientras una infinidad de derechos humanos de los pueblos tribales son violados por esa práctica que perpetua una política dirigida a la marginación de esas minorías, el interés de la mayoría de la población en la preservación del medio ambiente es dejado a un lado.