E-gov no Brasil e os desafios da pandemia de Covid-19

Ano: 2020 | Volume: 42 | Número: Não se aplica

Autores: Helen Massote Carvalho, Cícera Henrique da Silva

Palavras-chave: e-gov, governo eletrônico, gestão da informação, gestão pública, Covid-19

Resumo Português:

Esse artigo tem por objetivos descrever, por meio de revisão bibliográfica e análise de documentos oficiais, a gênese de implementação do “Programa de Governo Eletrônico” brasileiro e o seu status atual; apresentar o perfil dos usuários e problematizar, vis-à-vis as demandas dos cidadãos, qual seria a possível contribuição do e-gov, no cenário pandêmico da Covid-19, em curso no ano de 2020 no país. Para o enfrentamento da pandemia, tornou-se necessária a adoção de medidas quarentenárias, concomitante a iniciativas de cunho econômico, tais como a concessão de crédito e microcrédito em condições diferenciadas, e de medidas de estímulo à manutenção de vínculos empregatícios e preservação da renda básica, dentre outras. Nesse sentido, a capacidade operativa consolidada no programa de e-govbrasileiro, em tese, ofereceria a infraestrutura logística e operacional adequada, incluindo canais informatizados para o atendimento a demandas emergenciais. Mas ao analisarmos a lógica vigente desde as origens do e-gov no país, encontramos um descompasso entre as prioridades socioeconômicas dos cidadãos; aqui representadas pelo mapeamento do perfil do usuário e das demandas de serviços públicos via canais digitais; e a eficiência gerencialista governamental, focada nos processos de fiscalização, arrecadação e controle. Nas considerações finais, sugerimos a necessidade de implementar uma “engenharia reversa”, a saber: “inverter o sinal”, da arrecadação para a distribuição, procurando mitigar em tempo hábil as inúmeras carências que ora se apresentam.

Resumo Inglês:

This article aims to describe, through bibliographic review and analysis of official documents, the genesis of the implementation of the Brazilian “Electronic Government Program” and its current status; present the profile of users and discuss, vis-à-vis the demands of citizens, what would be the possible contribution of e-gov, in the pandemic scenario of Covid-19, underway in 2020 in the country. In order to face the pandemic, it became necessary to adopt quarantine measures, concomitant with initiatives of an economic nature, such as the granting of business creditand microcredit under different conditions, and measures to encourage the maintenance of employment bonds and the preservation of basic income, among others. In this sense, the operating capacity consolidated in the Brazilian e-gov program, in theory, would offer the appropriate logistical and operational infrastructure, including computerized channels for meeting emergency demands. However, when we analyze the logic in force since the origins of e-gov in the country, we find a mismatch between the socioeconomic priorities of citizens; represented here by mapping the user profile and the demands of public services via digital channels; and governmental managerial efficiency, focused on the inspection, collection and control processes. In the final remarks, we suggest the need to implement a “reverse engineering”, namely: “reverse the signal”, from the collection to the distribution, trying to mitigate in a timely manner the countless shortages who now present themselves.