A educação, uma prática social e fator importante para a progressão e exercício da cidadania, que nos permite o desenvolvimento da capacidade intelectual, moral, social, autônoma e física está presente na humanidade desde os primórdios. E para exercer esta prática é preciso pensá-la e estabelecê-la para que seja desempenhada e transcorrida entre os povos. Este artigo foi elaborado para compreender como e quando aconteceu e decorreu a prática educacional no Brasil e todas suas determinações jurídicas que surgiram ao longo dos anos que permitiram seu exercício e os apontamentos do caminho que ainda precisa percorrer para garantir sua efetivação a todos com equidade.
