Para a elaboração deste artigo, foi realizada uma revisão da literatura relativa aos estudos sobre experiências históricas negras e a educação para as relações ÉTNICO-RACIAIS, portanto, na dinâmica da pesquisa, considera-se que este estudo é de caráter bibliográfico e de natureza qualitativa. Desse modo, as análises partiram de obras acadêmicas e autores de reconhecida importância no campo das ciências sociais e da educação que dialogam direta e indiretamente com o objeto da pesquisa. O objetivo estabelecido durante a revisão da literatura foi concentrar as análises nas produções que debatessem mais diretamente as bases históricas da educação paraas relações ÉTNICO-RACIAIS-ERER a fim subsidiar a fundamentação teórica e a elaboração deste estudo. Nesse aspecto, Müller (2015) afirma que a revisão da literatura possibilita o mapeamento das produções acadêmicas e permite ter amplo painel das pesquisasjá realizadas sobre a temática. As próximas seções visam explorar, de maneira histórica e contextualizada, os aspectos centrais da formação do Brasil como nação, com foco nas principais correntes do pensamento social entre o final do século XIX e meados do século XX sobre a questão negra. Serão destacados os estudos de Gilberto Freyre (2003) e Florestan Fernandes (2008), que, embora tenham contribuído significativamente para a compreensão das relações étnico-raciais, apresentam algumas limitações em suas interpretações sobre as experiências negras. Também serão discutidas as origens e bases teóricas da educação para as relações étnico-raciais, incluindo a visão geral da ERER e seu arcabouço político-jurídico e normativo. A educação é um campo de disputas e tensões, e a luta contra o racismo não é exceção. A partir da Lei nº 10.639/2003, houve avanços na implementação de políticas públicas antirracistas nas escolas, mas também existem limitações institucionais, políticas e econômicas que dificultam a plena execução de uma educação antirracista.
To prepare this article, a literature review was carried out on studies conducted on historical black experiences and education for ETHNIC-RACIAL relations. Thus, in the dynamics of the research, it is considered that the study is of a bibliographical and qualitative nature. Thus, the analyses were based on academic works and authors of recognized importance in the field of social sciences and education that dialogue directly and indirectly with the object of the research. The objective established during the literature review was to concentrate the analyses on productions that debated more directly the historical bases of Education for ETHNIC-RACIAL-ERER relations in order to support the theoretical foundation and the elaboration of this study. In this regard, Müller (2015) states that the literature review enables the mapping of academic productions and provides a broad overview of the research already conducted on the subject. The following sections aim to explore, in a historical and contextualized manner, the central aspects of the formation of Brazil as a nation, focusing on the main currents of social thought between the end of the 19th century and the mid-20th century on the black issue. The studies of Gilberto Freyre (2003) and Florestan Fernandes (2008) will be highlighted, which, although they have contributed significantly to the understanding of ethnic-racial relations, present some limitations in their interpretations of black experiences. The origins and theoretical bases of Education for ethnic-racial relations will also be discussed, including the general vision of ERER and its political-legal and normative framework. Education is a field of disputes and tensions, and the fight against racism is no exception. Since Law 10.639, there have been advances in the implementation of anti-racist public policies in schools, but there are also institutional, political and economic limitations that hinder the full implementation of anti-racist education.
