Os constantes avanços tecnológicos mudaram as formas de as pessoas se relacionarem,
comunicarem, divertirem e aprenderem. Nesse cenário, a educação a distância, modalidade
educacional existente há mais de um século no Brasil, ganhou novas caracterÃsticas e retornou
ao palco educacional brasileiro com força e grandes promessas de democratização do ensino e novas formas de fazer educação. Com crescimento superior ao do ensino superior presencial, nem todas as instituições de ensino que têm optado por oferecer cursos a distância via internet estão devidamente comprometidas com a qualidade do ensino proporcionado. Com base nessa realidade e devido à expansão da modalidade de ensino, o Ministério da Educação e Cultura (MEC) entendeu ser fundamental a definição de princÃpios, diretrizes e critérios que sejam referenciais de qualidade para as instituições que oferecem cursos de educação a distância no ensino superior. E é a partir dessas diretrizes didático-pedagógicas que as instituições de ensino superior devem agir para criar seus Projetos PolÃticos Pedagógicos para o oferecimento de cursos superiores a distância.
The constant technological advances have changed the ways people relate, communicate, play and learn. In this scenario, Distance Education - educational modality in Brazil for over a century - has gained strength and has recreated its features and its ways to make distance education in this country, bringing great promises for the democratization of education. Distance Education courses have outnumbered the Presence modality in higher education, however not all educational institutions that have chosen to offer distance learning courses via the Internet are fully committed to the quality of education provided. Based on this fact and due to expansion of the type of education, the Ministry of Education and Culture (MEC) considered it essential to define the principles, guidelines and criteria that are benchmarks of quality for institutions offering distance education courses in higher education. From these didactic and pedagogical guidelines higher education institutions must create their Pedagogical Political Projects in order to offer distance college courses.