Este artigo busca apresentar reflexões e resultados do Projeto RenovAÇÃO no eixo Vulnerabilidade Social, voltado para pessoas em situação de rua, instituído e desenvolvido pela Defensoria Pública do Distrito Federal. O projeto foi implantado em outubro de 2017 e executado até o período de novembro de 2018, perfazendo um total de 14 turmas com 271 participantes, dentre eles pessoas em situação de rua, reeducandos da FUNAP, porta-vozes da Revista Traços, educadores sociais da Abordagem Social do Instituto Ipês e acolhidos e profissionais da Casa Santo André. A metodologia de trabalho utilizada no Projeto foi a de grupo reflexivo e psicoeducativo, que propiciou um espaço que se abre para a subjetividade e para as trocas dentro de uma coletividade que convive e reflete por meio do diálogo, do vínculo, do afeto e da ação. O presente estudo buscou verificar em que medida o Projeto RenovAÇÃO – Vulnerabilidade Social – POP RUA proporcionou educação em direitos e promoção de saúde mental para os participantes. Os procedimentos metodológicos utilizados para a elaboração deste artigo foram a pesquisa bibliográfica acerca do tema e a análise documental, com base nos relatórios do Projeto e nos relatos (por escrito e degravados de áudios) dos participantes do RenovAÇÃO, no material institucional de avaliação do Projeto. A partir da análise desse material, as conclusões apontaram para dimensões de aprendizagens e desenvolvimento humano das capacidades reflexivas e a concretização da cidadania, restabelecendo laços sociais, institucionais e de redes de apoio pautados na função social da Instituição, que assegura o direito à assistência jurídica como instrumento de efetivação dos direitos que integram o mínimo existencial, transpondo-os do texto normativo para o mundo da vida e dos fatos, operando na lógica do direito a ter direitos efetivos.
This article seeks to present reflections and results of the RenovAÇÃO Project in the Social Vulnerability axis aimed at homeless people, instituted and developed by the Public Defender’s Office of the Federal District. The project was implemented in October 2017 and executed until the period of November 2018, totaling 14 classes with 271 participants, among them homeless people, reeducating people of FUNAP, spokespersons of Revista Traços, social educators from the Social Approach of the Instituto Ipês and welcomed and professionals from Casa Santo André. The work methodology used in the Project was a reflexive and psychoeducational group, which provides a space that opens to subjectivity and to exchanges within a collectivity that coexists and reflects through dialogue, bonding, affection and action. The present study aimed to verify the extent to which the RenovAÇÃO Project – Social Vulnerability – POP RUA provided education in rights and mental health promotion for the participants. The methodological procedures used for the elaboration of this article were the bibliographical research on the subject and the documental analysis, based on the Project reports and on the reports (in writing and audio recorded) of the participants of RenovAÇÃO, in the institutional evaluation material of the Project. From the analysis of this material, the conclusions pointed to dimensions of learning and human development of reflective capacities and the realization of citizenship, reestablishing social, institutional and support networks ties based on the social function of the Institution, which ensures the right to legal assistance as an instrument for the realization of the rights that they integrate the existential minimum, transposing them from the normative text to the world of life and facts, operating in the logic of the right to have effective rights.
