A Conferência Mundial de Direitos Humanos considerou que a educação, a capacitação e a informação pública em matéria de direitos humanos são indispensáveis para estabelecer e promover relações estáveis e harmoniosas entre as sociedades, e para fomentar a compreensão mútua, a tolerância e a paz. O contexto fático mundial no que tange à proteção dos direitos humanos ainda encontra muitos obstáculos para o reconhecimento de tais direitos, especialmente nos grupos que apresentam alguma situação de vulnerabilidade. O presente ensaio trata, do ponto de vista jurídico-normativo, da educação em Direitos Humanos no Brasil. Para tanto, analisa os principais documentos internacionais em matéria de EDH e, após, estuda o marco normativo brasileiro em matéria de Direitos Humanos. Conclui, por fim, que é preciso conceber uma nova forma de educação direcionada à construção de um pensamento humanista na sua essência, de base ideológica e comportamental.
The World Conference on Human Rights considered that human rights education, training and public information are indispensable for establishing and promoting stable and harmonious relationships between communities and for fostering mutual understanding, tolerance and peace. The global factual context regarding the protection of human rights still faces many obstacles to the recognition of such rights, especially in groups that are vulnerable. This essay deals with the legal-normative point of view of human rights education in Brazil. In order to do so, this paper analyzes the main international documents on Human Rights Education and, afterwards, studies the Brazilian normative framework in the matter of Human Rights. It concludes, finally, that a new form of education must be conceived, directed to the construction of a humanist thought in its essence, ideologically and behaviorally based.
