Estudo histórico-crítico sobre a relação entre Direito, Educação e Política, desenvolvido a partir de fontes teóricas do Brasil e de Portugal sobre o tema da Educação em Direitos Humanos (EDH). Investiga as origens econômicas, políticas e sociais identitárias dos Estados brasileiro e português, a partir da intrínseca relação existente entre o processo de colonização e a contraditória transformação das sociedades nos respectivos períodos de redemocratização, alcançados no final do século XX. Recupera os determinantes da estruturação política e econômica que se evidenciam na passagem dos Governos Autoritários ao longo das décadas de 1870 e 1980, de modo a identificar os atuais estágios de proteção dos Direitos Humanos. Reconhece as mudanças no campo da Educação como consequências da reestruturação Constitucional do fim do século XX, movimento que produziu distintos cenários de consolidação da Educação em Direitos Humanos no Brasil e em Portugal. Apresenta a luta pela promoção dos Direitos Humanos, no Brasil e em Portugal, através de mediações institucionais, sociais e acadêmicas. Destaca a pesquisa em Direitos Humanos como promissora prática social nos dois países.
