O processo colonizador brasileiro perpetuou uma cultura eurocêntrica, marginalizando grupos não brancos. Esse apagamento resultou no não reconhecimento de indivíduos negros e indígenas como partícipes da sociedade. Por esse motivo, em conquista dos movimentos negros, reconheceu-se a importância da educação quilombola nas escolas públicas e privadas brasileiras, a fim de perpetuar a história e cultura afro-brasileira e indígenas. Todavia, esse ensino ainda é precário, haja vista o racismo estrutural brasileiro. Esse texto busca mostrar a eficácia da aplicação da Lei nº 10.639/2003 em uma escola presente na comunidade quilombola remanescente Manga-Iús, localizada no município de Batalha, Piauí. Para a pesquisa foi realizada uma pesquisa bibliográfica de caráter qualitativo, fundamentada nas ideias de Paulo Freire, levando em consideração seus pensamentos, e entrevistas do presidente da comunidade e do professor de história da escola pesquisada.
The Brazilian colonizing process perpetuated a Eurocentric culture, making non-white groups invisible. This erasure resulted in the non-recognition of black and indigenous individuals as participants in society. For this reason, due to the achievements by the African movements, the importance of Quilombola education in Brazilian public and private schools was recognized, in order to perpetuate Afro-Brazilian and indigenous history and culture. However, this teaching is still precarious in view of the structural racism in Brazil. This text intends to demonstrate the ineffective application of the Law nº 10.639/2003 in school teaching, presented in the remaining quilombola community Manga-Iús, located in the municipality of Batalha, State of Piauí. For this research, a qualitative bibliographic research was carried out, supported by Paulo Freire ideas, taking in consideration his thoughs as well as his interviews with the president of the community and the History teacher of the school in which the research was performed.
