A pesquisa propõe uma análise do Plano Municipal de Educação da cidade de Cabo Frio, município localizado no Estado do Rio de Janeiro, apresentando as discrepâncias e conformidades em referência à Meta 4 do Plano Nacional de Educação em cada uma das suas 19 estratégias. A metodologia aplicada à pesquisa foi qualitativa, documental, narrativa e descritiva; comparamos a lei federal n° 13.005/2015 com a lei municipal de n° 2.644. Apresentamos um recorte das matrículas da educação básica referentes aos anos 2014-2020, apresentamos dados do censo escolar referentes à infraestrutura educacional municipal. A pesquisa concluiu que Cabo Frio necessita alinhar o seu Plano Municipal ao Plano Nacional para melhor atender a educação inclusiva e direcionar políticas públicas em atendimento dos perfis de deficiências mais frequentes, além de melhorar, a infraestrutura das escolas, permitindo um melhor atendimento educacional a todos.
