Este trabalho apresenta um estudo sobre a educação não formal e seu papel no processo educativo de crianças e adolescentes em uma das comunidades atendidas pelo Programa Atitude. Considerando a experiência prática no núcleo Oeste A, em Londrina, o qual adotou em suas oficinas e demais atividades a educação não formal como metodologia de atendimento à criança e ao adolescente e ainda,considerando a perspectiva da garantia e promoção dos direitos, preconizados pelo Estatuto da Criança e do Adolescente, buscou-se responder ao seguinte questionamento: Em que medida a educação não formal contribui para a construção de um novo desenho de polÃtica de proteção integral à criança e ao adolescente,com vistas à consolidação de um Sistema de Garantia de Direitos? Considerando a educação não formal enquanto um processo sociopolÃtico, cultural e pedagógico de formação para a cidadania, concluiu-se, a partir desta pesquisa, ser esta uma possibilidade de atendimento à criança e ao adolescente, fomentadora do protagonismo infanto-juvenil e, de uma forma mais ampla, uma possibilidade de garantia e promoção dos direitos preconizados pelo ECA, contribuindo desta forma para a diminuição da lacuna existente entre o que é legitimado por lei,com o que efetivamente existe na prática.
