EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE RACIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: O CONTEXTO DAS LEIS 10639/2003 E 11645/2008
Argumentos
EDUCAÇÃO PARA A DIVERSIDADE RACIAL NO CONTEXTO BRASILEIRO: O CONTEXTO DAS LEIS 10639/2003 E 11645/2008
Autor Correspondente: Rosenilton Silva de Oliveira | [email protected]
Palavras-chave: educação e diversidade, racismo, formação de professores, Lei 10639/03.
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O objetivo desse texto é refletir sobre os alguns aspectos dos processos que culminaram com a alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB Lei 9394/1996), especificamente no seu artigo 26 e a criação dos artigos 26-A e 79b, que introduziram a obrigatoriedade do ensino de histórica e cultura africana, afro-brasileira e indígena na educação básica e insere o Dia da Consciência Negra no calendário escolar. Tais alterações foram empreendidas em 2013 e 2018, a partir das leis 10639 e 11645, as quais tratam dos contextos afro e ameríndio, respectivamente. O argumento central é de que tais modificações resultam da atuação de grupos dos movimentos negro e indígenas, ao longo dos séculos, cujo ápice se dá quando da promulgação da Constituição Federal em 1988. Por fim, se sublinha o papel paradigmático das Ciências Sociais neste contexto.
Resumo Inglês:
This article reflects on some aspects of the processes that culminated in the amendment of the Law of National Education Bases and Guidelines (LDB Law 9394/1996), specifically of the article 26 and the creation of articles 26-A and 79-B, which introduced the obligatory teaching of African, Afro-Brazilian and indigenous history and culture in basic education and inserted Black Consciousness Day into the school calendar. These changes were carried out in 2013 and 2018, based on laws 10639 and 11645, which deal with the Afro and Amerindian, respectively. The central argument is that such changes result from the actions of black and indigenous movement groups over the centuries, whose apex occurs when the Federal Constitution was promulgated in 1988. Finally, the paradigmatic role of Social Sciences in this context is put in evidence.
Resumo Espanhol:
El objetivo de este texto es reflexionar sobre algunos aspectos de los procesos que culminaron con la alteración de la Ley de Directrices y Bases de la Educación Nacional, en Brasil, (LDB Ley 9394/1996), específicamente em su artículo 26 y la creación de los artículos 26-A y 79-B, que introdujeron la obligatoriedad de la enseñanza de histórica y cultura africana, afro-brasileña e indígena em la educación básica e inserta el Día de la Conciencia Negra enelcalendario escolar. Estas modificaciones se emprendiero nen 2013 y 2018, a partir de lasleyes 10639 y 11645, que tratan de los contextos afro y amerindio, respectivamente. El argumento central es que tales modificaciones resultan de la actuación de grupos de los movimientos negro e indígenas, a lo largo de los siglos, cuyo ápice se da cuando lap romulgación de la Constitución Federal en 1988. Por último, se destaca el papel paradigmático de las Ciencias Sociales en este contexto.
