O Brasil é um país marcado pela colonialidade, o que implica que há uma série de relaçõesde poder históricas, que subalternizam povos e criam desigualdades sociais relevantes. Nesse cenário, o Ensino de História no âmbito escolar torna-se um profícuo meio de conscientização, caracterizando como um modo de propiciar outros modos de pensar as nossas formas de “ser” e “estar” no mundo. Considerando que estudiosos, educadores e movimentos sociais atuam fortemente para garantir um ensino que valorize a História e Cultura Africana, e que, ao longo dos anos, tais ações culminaram na elaboração de leis, por exemplo, a Lei nº 10.639/03, torna-se relevante compreender como pesquisas, no âmbito da Educação, têm dialogado com práticas decoloniais. Nesse sentido, objetivamos compreender de qual maneira o pensamento decolonial tem influenciado práticas e reflexões, teóricas e metodológicas, a respeito do Ensino de História, com vistas a apontar possíveis desafios, dificuldades e perspectivas diante das colonialidades e de poderes que, historicamente, atravessam e conformam o pensamento do sul global. Para isso, optamos por uma pesquisa do tipo bibliográfica, analisando a produção acadêmica na interface da Educação para as Relações Étnico-Raciais com os estudos decoloniais e anticoloniais, considerando, neste último caso, relações com questões próprias à diáspora africana. Com base em nossos resultados, consideramos que as pesquisas encontradas nesta revisão de literatura ressoam de forma uníssona pelo retomar da História afrodiaspórica como uma forma de possibilitar a justiça social e uma educação antirracista no contexto escolar, apontando ainda que, apesar da existência de leis que visam garantir essa retomada histórica na educação, há muito o que se fazer para a sua efetivação, bem como para que se possa atingir outra consciência social.
Brazil is a country marked by coloniality, which implies that there are a series of historical power relations that subordinate people and create significant social inequalities. In this scenario, teaching history in schools becomes a useful means of raising awareness, characterized as a way of providing other ways of thinking about our ways of “being” and “existing” in the world. Considering that scholars, educators and social movements work hard to ensure an education that values African history and culture, and that, over the years, such actions have culminated in the creation of laws, such as Law No. 10.639/03, it becomes relevant to understand how research, in the field of education, has dialogued with decolonial practices. In this sense, we aim to understand how decolonial thinking has influenced theoretical and methodological practices and reflections regarding the teaching of history, with a view to possible challenges, difficulties and perspectives in the face of colonialities and powers that, historically, permeate and shape the thinking of the global south. To this end, we opted for a bibliographical research, analyzing the academic production at the interface of Education for Ethnic-Racial Relations with decolonial and anticolonial studies, considering, in the latter case, relationships with issues specific to the African diaspora. Based on our results, we consider that the research found in this literature review resonates unanimously with the return to Afro-diasporic History as a way of enabling social justice and anti-racist education in the school context, also pointing out that, despite the existence of laws that aim to guarantee this historical resumption in education, there is much to be done to make it effective, as well as to achieve anothersocial consciousness.
