O artigo apresenta reflexões sobre a necessária e a urgente implementação da Educação para Relações Étnico-Raciais e das Histórias e Culturas Afro-Brasileiras e Africanas na Educação Infantil. Assim, tem como objetivos analisar e discutir a importância de leis, decretos, portarias, diretrizes e documentos curriculares para a implementação das leis nº 10.639/2003 e nº 11.645/2008 nessa etapa da educação básica. Tal necessidade se dá por conta de inúmeros casos de racismo e preconceitos contra crianças negra pequenas em Centros de Educação Infantil. Para tanto utilizaremos como metodologia: a apresentação de pesquisas relacionados a Educação para as Relações Étnico-raciais na Educação Infantil, a discussão das legislações e normativas como base teórica para subsidiar o trabalho da professora e, por fim, a proposição de medidas de combate ao racismo na Educação Infantil para a superação de preconceitos, discriminações e racismo neste percurso formativo. Utilizaremos como aporte teóricos os estudos de Cavalleiro (1999). Cardoso (2018) dentre outros. Os resultados serão investigados ao longo do tempo, pois a Educação para as Relações Étnico-raciais deve ser continua e permanente nas Unidades de Ensino.
The article presents reflections on the necessary and urgent implementation of Education for Ethnic-Racial Relations and Afro-Brazilian and African Histories and Culturesin Early Childhood Education. Thus, its objectives are to analyze and discuss the importance of laws, decrees, ordinances, guidelines and curricular documents for the implementation of laws nº 10,639/2003 and nº 11,645/2008 in this stage of basic education. This need is due to countless cases of racism and prejudice against young black children in Early Childhood Education Centers. To this end, we will use as methodology: the presentation of research related to Education for Ethnic-racial Relations in Early Childhood Education, the discussion of legislation and regulations as a theoretical basis to support the teacher's work and, finally,the proposal of measures to combat racism in Early Childhood Education to overcome prejudice, discrimination and racism in this educational path. We will use the studies by Cavalleiro (1999) as a theoretical contribution. Cardoso (2018) among others. The results will be investigated over time, as Education for Ethnic-racial Relations must be continuous and permanent in Education Units.
