A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado
Vértices (Campos dos Goitacazes)
A Educação Profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte: da Lei nº 5.692/1971 ao Programa Brasil Profissionalizado
Autor Correspondente: José Flavio de Freitas | [email protected]
Palavras-chave: educação profissional, Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, Programa Brasil Profissionalizado
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O texto apresenta uma reflexão acerca da educação profissional na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. O objetivo é analisar a oferta dessa modalidade de educação desde a Lei n.º 5.692/1971 até o Programa Brasil Profissionalizado (PBP), a fim de situar o desenvolvimento da educação profissional na referida Rede. Metodologicamente, a pesquisa é qualitativa, sustentada por uma pesquisa bibliográfica (autores que discutem a temática) e documental (leis, decretos, resoluções, relatórios etc.), tendo a dialética como fio condutor de análise. Historicizou-se a oferta da educação profissional à luz da Lei n.º 5.692/1971 e da Lei n.º 9.394/1996 na Rede Estadual de Educação do Rio Grande do Norte, identificando as suas especificidades, e discutiu-se a contribuição do PBP como indutor da expansão de matrículas na educação profissional na referida Rede. Os resultados apontam que desde a década de 1970 as ações estaduais nesse campo epistêmico foram tímidas; que o PBP foi decisivo na retomada e expansão da educação profissional na Rede; e que o Governo do Estado vem efetivando ações direcionadas à efetivação de uma política estadual de educação profissional.
Resumo Inglês:
The text presents a reflection about the professional education in the State Education Network of Rio Grande do Norte. The objective is to analyze the offer of this kind of education, since Law number 5.692/1971 since the Professionalized Brazil Program (PBP), in order to consider the development of professional education in the mentioned Network. Methodologically, the research is qualitative, supported by bibliographic research (authors who discuss the theme) and documentary research (laws, decrees, resolutions, reports etc.), having dialectics as the main thread of analysis. The offer of professional education was historicized in the light of the Law number 5.692/1971 and the Law number 9.394/1996 in the State Education Network of Rio Grande do Norte, identifying its specificities. Additionally, we discussed the contribution of the PBP as an inducer of the expansion of enrollment in professional education in the Network. The results point out that since the 1970s the state actions in the epistemic field have been timid; the PBP was decisive in the resumption and expansion of professional education in the Network; and that the State Government has been carrying out actions toward the implementation of a state professional education policy.
Resumo Espanhol:
El texto presenta una reflexión sobre la educación profesional en la Red Estatal de Educación de Rio Grande do Norte. El objetivo es analizar la oferta de este tipo de educación, desde la Ley n.º 5.692/1971 hasta el Programa Brasil Profesionalizado (PBP), con el fin de situar el desarrollo de la educación profesional en dicha Red. Metodológicamente, la investigación es cualitativa, apoyada en una investigación bibliográfica (autores que discuten el tema) y documental (leyes, decretos, resoluciones, informes, etc.), teniendo como hilo conductor de análisis, la dialéctica. La oferta de educación profesional fue historiada a la luz de la Ley n.º 5.692/1971 y de la Ley n.º 9.394/1996 en la Red Educativa Estatal de Rio Grande do Norte, identificando sus especificidades. Y discutimos la contribución del PBP como inductor de la expansión de la matrícula en la educación profesional en la mencionada Red. Los resultados indican que, desde la década de 1970, las acciones estatales en este campo epistémico han sido tímidas; que el PBP fue decisivo en la reanudación y expansión de la educación profesional en la Red; y que el Gobierno del Estado ha realizado acciones encaminadas a la implementación de una política estatal de educación profesional.
