No contexto dos ambiciosos projetos e iniciativas pedagógicas que definem a construção do espaço europeu de educação superior, aborda-se a tese que vincula estreitamente a Europa dos cidadãos e sua aposta pela aprendizagem ao longo de toda a vida com a regulação jurÃdica da formação universitária de pessoas idosas. Partindo da análise das transformações sociais, as orientações das polÃticas comunitárias e a realidade pedagógica dos programas universitários para pessoas idosas, que proporciona suficientes riscos para exigir a tutela jurÃdica da formação universitária das pessoas idosas como um direito. Revisa-se a possibilidade, necessidade e limites do marco jurÃdico da formação de pessoas idosas com o objetivo de determinar se o marco jurÃdico, atualmente vigente, tem completado as exigências e demandas da sociedade ou se, pelo contrário, o princÃpio de eficácia ainda não tem sido satisfeito pela atividade legislativa em mate´ria de educação ao longo da vida, desde a perspectiva da educação em geral, e da educação universitária em particular.
Within the context of the ambitious projects and educational initiatives defining the building of the European Higher Education Area, we approach the thesis which links closely "the Europe for Citizens" and its focus on lifelong learning with the legal regulation of university programs for older people. Based on the analysis of Social transformations, European common policy guidelines and the pedagogical reality of the University programs for older people, which provide enough features to require the legal protection of the University training of older people as a right, we review the possibilities, necessity and boundaries of the legal framework for the training of older people with the aim of fixing whether such legal framework, currently in force, has achieved the requirements and demands of our society, or otherwise, the efficiency principle still has not been satisfied with legislation on the field of lifelong learning from the perspective of education in general and university education in particular.
En el contexto de los ambiciosos proyectos e iniciativas pedagógicas que definen la construcción del Espacio Europeo de Educación Superior, se aborda la tesis que vincula estrechamente la Europa de los ciudadanos y su apuesta por el aprendizaje a lo largo de toda la vida con la regulación jurÃdica de la formación universitaria de personas mayores. Partiendo del análisis de las transformaciones sociales, las orientaciones de las polÃticas comunitarias y la realidad pedagógica de los programas universitarios para personas mayores, que proporciona suficientes rasgos para exigir la tutela jurÃdica de la formación universitaria de las personas mayores como un derecho, se revisa la posibilidad, necesidad y lÃmites del marco jurÃdico de la formación de personas mayores con el objetivo de determinar si el marco jurÃdico, actualmente vigente, ha completado las exigencias y demandas de la sociedad, o si, por el contrario, el principio de eficacia aún no se ha visto satisfecho por la actividad legislativa en la materia de la educación a lo largo de la vida, desde la perspectiva de la educación en general, y de la educación universitaria en particular.
