Sob o impacto da divulgação do Ãndice de desmatamento recorde em 1995, editou-se a Medida
Provisória (MP) 1.511/96, que, dentre outras modificações, aumentou a Reserva Legal na
Amazônia de 50 para 80%, na expectativa de conter o desmatamento. O objetivo deste estudo
foi avaliar a efetividade dessa medida provisória como ferramenta para auxiliar na conservação
do bioma. Para tanto, foram comparadas as taxas de desmatamento nos perÃodos anterior e
posterior à edição da MP, por meio da análise de regressão sobre a variável dicotômica. Os
resultados indicaram que não existe diferença significativa entre a área desmatada antes e
depois da MP, não sendo possÃvel afirmar que a maior restrição da legislação levou à redução
do desmatamento.
