Palavras-chave: Eficiência. Direito e economia. Teoria dos Sistemas. Pragmatismo, Efficiency. Law and Economics. Systems Th eory. Pragmatism
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
O presente trabalho tem como propósito discutir o conceito de eficiência jurídica e econômica do Estado, analisando o Direito e a Economia a partir de dois parâmetros: Uma avaliação sistêmica, diante da Teoria dos Sistemas Sociais de Niklas Luhmann e os efeitos concretos das políticas públicas sobre o meio social em uma leitura da Escola Pragmática Americana. Os sistemas, jurídico e econômico se acoplam estruturalmente ao meio social criando um intercâmbio indireto entre as ciências, jurídica e econômica, estimulando e recebendo estímulos do meio. A eficiência das políticas públicas do Estado será atingida quando for validada pelos estímulos de cada sistema ao meio, diante de suas consequências positivas sobre o mesmo.
Resumo Inglês:
This paper aims to discuss the concept of legal and economic effi ciency of the state, analyzing Law and Economics from two parameters: A systematic evaluation from the Social Systems Th eory of Niklas Luhmann and the practical eff ects of public policies on the social environment in a pragmatic reading from American Pragmatic School. Systems, legal and economic are coupled structurally to the social environment, creating an indirect exchange between the sciences, Law and Economic, and thereby encouraging him receiving stimuli. Th e effi ciency of public policies of the state will be reached whenvalidated by the stimuli of each system on the social environment, in front of their positive eff ects on it.
