El TRABAJO ESCLAVO EN LA CONTEMPORANEIDAD Y EN LA PRAXIS JUDICIAL DE ARGENTINA Y BRASIL
Revista de Direito do Trabalho, Processo do Trabalho e Direito da Seguridade Social
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ISSN: 2674-6913
Editor Chefe: José Araujo Avelino
Início Publicação: 01/07/2019
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Ciências Sociais Aplicadas, Área de Estudo: Direito
El TRABAJO ESCLAVO EN LA CONTEMPORANEIDAD Y EN LA PRAXIS JUDICIAL DE ARGENTINA Y BRASIL
Ano: 2019 | Volume: 1 | Número: 2
Autores: PEREIRA.Mércia
Autor Correspondente: PEREIRA.Mércia | [email protected]
Autor Correspondente: PEREIRA.Mércia | [email protected]
Palavras-chave: Trabalho escravo contemporâneo, Tráfico de pessoas com fins de escravidão, Argentina, Brasil, Direito do Trabalho
Resumos Cadastrados
Resumo Português:
Este estudo analisa o trabalho escravo na contemporaneidade e na práxis judicial da Argentina e do Brasil e, em especial, sobre a eficácia dos instrumentos normativos para contribuir com a sua erradicação. Na análise, partiu-se da hipótese de que com a ausência de normas trabalhistas específicas, a práxis judicial de ambos os países resulta ineficaz para combater o trabalho escravo. A luz dos resultados alcançados a hipótese inicial foi comprovada. O Direito do Trabalho necessita de uma norma que promova uma sanção especial para quem escravize os trabalhadores, e uma prática judicial que contribua para a erradicação desse tipo aberrante de subordinação trabalhista.
