ELEMENTOS DO PROCESSO RECENTE DE URBANIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL: A RELEVÂNCIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FEDERAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Revista Geoaraguaia

Endereço:
Avenida Governador Jaime Campos, nº 6.390
/ MT
78.600-000
Site: http://araguaia.ufmt.br/revista/index.php/geoaraguaia/index
Telefone: (66) 3405-5317
ISSN: 22369716
Editor Chefe: Romario Rosa de Sousa
Início Publicação: 30/06/2011
Periodicidade: Semestral
Área de Estudo: Geografia

ELEMENTOS DO PROCESSO RECENTE DE URBANIZAÇÃO DA REGIÃO NORTE DO BRASIL: A RELEVÂNCIA DO MINISTÉRIO DA DEFESA ATRAVÉS DE CONVÊNIOS FEDERAIS PARA OBRAS DE INFRAESTRUTURA URBANA

Ano: 2013 | Volume: 3 | Número: 2
Autores: Fabricio Gallo
Autor Correspondente: F. Galo | [email protected]

Palavras-chave: território brasileiro, transferências intergovernamentais de recursos, urbanização, solidariedades federativas

Resumos Cadastrados

Resumo Português:

O texto objetiva analisar uma das facetas do território brasileiro, qual seja, a celebração de convênios (transferências voluntárias de recursos) entre o Governo Federal e os municípios. A organização político-territorial federativa do país garante aos entes dessa federação as mesmas virtualidades legais, o que impediria uma hierarquia entre eles. No entanto, o princípio constitucional da isonomia nem sempre é observado nas transferências voluntárias, pois asmesmas são, muitas vezes, resultado de negociações políticas. Neste trabalho analisamos os convênios celebrados entre os municípios dos estados da Região Norte brasileira e o Ministério da Defesa. Buscamos apontar como este Ministério se transforma – no período atual – em um dos vetores da urbanização na Região Norte através da implantação de infraestruturas urbanas. Isso ocorre por meio dos convênios celebrados entre as municipalidades da região e a União.