Verifica-se, nos últimos anos, um crescente debate, seja na imprensa,
nas redes sociais ou nas casas legislativas de todo o Brasil, sobre a “ideologia de
gênero”. A partir do discurso de que esta “ideologia” seria uma “ameaça à
família”, “a Deus”, “à moral e aos bons costumes”, políticos conservadores têm
tentado aprovar leis para impedir a discussão nas escolas de temas relacionados
ao conceito de gênero, incluindo nesta proibição o acesso a livros, didáticos ou
ficcionais. Considerando esse quadro, apresenta-se uma revisão de literatura que
relaciona os estudos de gênero e as pesquisas sobre censura no Brasil com o
objetivo de investigar se tais ações políticas e práticas discursivas são uma
novidade, como a expressão “ideologia de gênero”, ou se suas justificativas e
consequências apresentam uma continuidade com outros momentos da história
do país. Conclui-se que as tentativas de censura a livros que questionam a moral
sexual dominante são uma realidade ao menos desde o Estado Novo e que os
argumentos utilizados contra determinadas fontes de informação se assemelham
ao longo do século XX e início do XXI. Alerta-se ainda para o risco do emprego
de expressões vagas e obscuras que podem promover a censura, mesmo quando
ela não está definida explicitamente em lei.
There has been a growing debate in recent years, whether in the press,
in social networks or in legislative houses throughout Brazil, on the “gender
ideology”. From the discourse that this “ideology” would be a “threat to the
family”, “God”, “morals and good manners”, conservative politicians have tried
to pass laws to prevent school discussion of issues related to the concept of
gender, including in this prohibition access to books, didactic or fictional.
Considering this aspect, we present a literature review that relates the gender
studies and the research on censorship in Brazil with the objective of
investigating whether such political actions and discursive practices are a
novelty, such as the expression “gender ideology”, or if its justifications and
consequences present continuity with other moments in the history of the
country. It is concluded that the attempts to censure books that query the
dominant sexual morality are a reality, at least since the Estado Novo, and that
the arguments used against certain sources of information are similar throughout
the XX century and beginning of the XXI. It is also alerted to the risk of using
vague and obscure expressions that can promote censorship even when it is not
explicitly defined by law.
