Há uma suposição generalizada de que a menor tributação das empresas levará a taxas mais elevadas de criação de emprego, mas essa crença pode ser falsa, como desafiado por Anderson e Pizzigati (2017). Este artigo estuda a relação entre criação de emprego e três proxies de agressividade fiscal em empresas brasileiras não financeiras listadas no B3, no período entre 2011 e 2016. As estimativas foram realizadas utilizando-se os métodos de mínimos quadrados ordinários (OLS) e a regressão quantil. Os resultados obtidos a partir das estimativas utilizando o OLS não apresentaram evidências significativas de associação entre a taxa de criação de emprego e taxas efetivas de impostos. Nas regressões quantil, foi possível encontrar uma relação significativa e positiva entre a criação de emprego e taxas efetivas de impostos, exclusivamente no Quantil 25 da alíquota efetiva de imposto sobre o valor acrescentado. Quantiles 50 e 75 apresentaram relações negativas entre a criação de emprego e taxas efetivas de impostos em diferentes métricas de agressividade tributária. Os resultados sugerem que o perfil de agressividade fiscal da empresa influencia a relação. Enquanto nas empresas menos agressivas fiscalmente a redução da carga tributária potencialmente estimularia a criação de emprego, naquelas mais agressivas fiscalmente a redução de impostos pode levar ao efeito indesejável de uma queda na criação de emprego.
There is a widespread assumption that lower corporate taxation will lead to higher rates of job creation, but this belief may be false, as challenged by Anderson and Pizzigati (2017). This article studies the relationship between job creation and 3 tax aggressiveness proxies in Brazilian nonfinancial firms listed in B3 in the period between 2011 and 2016. The estimates were created using the methods of ordinary least squares (OLS) and quantile regression. The results obtained from the estimates using OLS did not present significant evidence of an association between the rate of job creation and effective tax rates. In the quantile regressions, it was possible to find a significant and positive relationship between job creation and effective tax rates, exclusively in quantile 25 of the effective tax rate on value added. Quantiles 50 and 75 presented negative relationships between job creation and effective tax rates in different tax aggressiveness metrics. The results suggest that the firm’s tax aggressiveness profile influences the relationship. While in the less taxaggressive companies a reduction of the tax burden would potentially stimulate job creation, in those companies that are more tax-aggressive, the tax break may lead to the undesirable effect of a fall in job creation.
