EMPRESAS LISTADAS NA B3 VS. PROCESSOS SANCIONADORES DA CVM: EM QUAL SETOR VOCÊ APOSTA?

Ano: 2019 | Volume: 20 | Número: 1

Autores: Borges, S. R. P., & Andrade, M. E. M. C.

Palavras-chave: processos sancionadores da cvm, ilegalidades no mercado de valores mobiliários, abordagem setorial, análise de correspondência, sanções da cvm

Resumo Português:

Este estudo busca identificar como as empresas listadas na B3 (Brasil, Bolsa e Balcão), separadas por setores, se caracterizam em relação aos processos administrativos sancionadores da Comissão de Valores Mobiliários (CVM). Para tanto, uma amostra de 777 processos administrativos sancionadores da CVM, do período compreendido de 1989 a 2016, foi analisada por meio da utilização da técnica estatística de Análise de Correspondência (ANACOR), agrupando, duas a duas, as seguintes variáveis: setores, segmentos, tipos de processos, tipos de penalidades e períodos de ocorrência dos processos. Os resultados apontam que, em geral, o setor Financeiro apresenta a maior quantidade de processos sancionadores administrativos. Todavia, cada setor e segmento da B3 têm características diferentes em cada um dos tipos de processos analisados, bem como em relação às penalidades imputadas após julgamento, sendo as multas, quanto às sanções, as penalidades mais aplicadas pela CVM. Os resultados alcançados por meio das particularidades setoriais encontradas possibilitam ampliar as discussões sobre a importância do papel do órgão regulador, especialmente, da CVM, quanto à atuação sobre crimes e demais ilegalidades corporativas no mercado de valores mobiliários, cujo intuito é o de melhorar a qualidade e a transparência da informação para os seus diversos stakeholders.

Resumo Inglês:

This study seeks to identify how the companies listed in B3 (Brazil, Stock Exchange and Counter), separated by industries, characterized in relation to the administrative sanctions processes of the Securities Commission (CVM). Therefore, a sample of 777 CVM administrative sanctioning processes were analyzed from 1989 to 2016 using the statistical technique of Correspondence Analysis (ANACOR) combination of following variables two to two: industries, segments, types of processes, types of penalties and periods of occurrence of the processes. The results indicate that, in general, the Financial Industry presents the highest amount of administrative sanctioning processes. However, each industry and segment of B3 has different characteristics for each type’s processes analyzed, as well as for penalties received after judgment. And, finally, regarding penalties, fines are the penalties most applied by the CVM. The results achieved through the industrial particularities found make it possible to broaden the discussions about the importance of the role of the regulatory organ especially the CVM, in relation to its actions on crimes and other corporate illegalities on the securities market, with the aim of improving the quality and transparency of information for its for its several stakeholders.