ENFOQUE CONSTITUCIONAL E SISTÊMICO DO DIREITO DE PROPRIEDADE SUSTENTÁVEL

Ano: 2015 | Volume: 1 | Número: 2

Autores: Elaine Cristina Francisco Volpato

Palavras-chave: Propriedade; Sustentabilidade; Constitucionalismo.

Resumo Português:

A problemática ecológica fundamenta-se na questão principal de utilização de recursos naturais, na exata medida em que sociedade moderna foi incapaz de manejar de modo sustentável os ativo ambientais disponíveis. As estruturas econômicas e políticas falharam na busca de soluções para os perigos ecológicos, na medida em que estimulam o consumo de massa, sem razoabilidade. Na medida em que a degradação do ambiente atenta contra a própria vida humana, atingindo níveis insustentáveis e ameaçadores à existência. A Ciência, a Política e o Direito precisam se debruçar sobre esta questão: como fomentar o uso sustentável dos recursos naturais disponíveis. Os parâmetros essenciais de sustentabilidade sistêmica: o social, preservando condignas condições de trabalho em seu espaço presente; e o ambiental, a ser preservado de danos preventivamente, dando eficácia do direito essencial à sadia qualidade de vida futura.

Resumo Inglês:

The ecological problem is based on the main issue of use of natural resources,
in the exact extent that modern society was unable to sustainably manage the available
environmental asset. Economic and political structures have failed to find solutions to
the ecological dangers in that stimulate mass consumption without reasonableness. As
degradation of the environment threatens human life, reaching unsustainable levels
and threatening the life. Science, Policy and Law need to consider the matter: how to
encourage the sustainable use of available natural resources. The essential parameters of
systemic sustainability: the social, preserving decent working conditions in their present
space; and environmental, to be preserved for preventive damage, giving effectiveness of
basic right to a healthy future quality of life.